1814 1398 1077 1588 1755 1952 1970 1962 1518 1649 1616 1238 1704 1108 1255 1110 1378 1292 1436 1346 1138 1632 1856 1831 1683 1416 1792 1776 1917 1009 1823 1220 1566 1095 1633 1852 1608 1001 1305 1203 1594 1734 1440 1271 1297 1586 1384 1990 1219 1988 1000 1588 1616 1635 1133 1435 1526 1362 1808 1104 1507 1988 1415 1045 1763 1828 1420 1066 1061 1814 1313 1864 1632 1719 1889 1127 1908 1598 1335 1461 1363 1608 1372 1080 1416 1320 1777 1849 1969 1843 1772 1155 1530 1613 1344 1605 1885 1667 1747 Mapa da Lei - Conheça a Lei - Acesso à Informação - Prefeitura de Sebastião Laranjeiras - Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 98106-1183

  • E-mail

    gabinete@sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17 horas.

    Dois de Maio, 453, Centro,

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

acesso à informação

Mapa da Lei

Tema Onde encontrar

Abrangência da Lei

Arts.   e  

Garantias do direito de acesso / Diretrizes

Arts.  ,    e   

Definição de termos utilizados na Lei

Art. 4º

Informações garantidas pela Lei

Arts.    e   21

Divulgação proativa de informações / Transparência ativa

Arts.     e  30

Procedimentos de acesso à informação

Art.    a  14

Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos

Arts. 11,   15,   16

Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento   de obrigações / Recursos

Arts. 11 §4º

Arts. 14 a  18

 Art.  20

Informações sigilosas / Classificação de Informações

Arts.7º § 1º e 2º

Arts. 22  a  30

Arts. 36 e  39

Competências da CGU

Arts. 16 e  41

Competências da CMRI

Arts. 16 § 3º17;   35

Informações pessoais

Art. 31

Responsabilização de agentes públicos

Arts.  32 a  34

 


O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito