Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Diante da Emergência de Saúde Pública do Novo Coronavírus (2019-n CoV) e com
base nas informações e recomendações disponibilizadas pela Organização Mundial
de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde, por
meio da Vigilância Epidemiológica, apresenta o Plano Municipal de Contingência
para Enfrentamento do vírus 2019-n CoV. O presente documento foi elaborado com
a participação das Coordenações Municipais de Saúde.
Tem como finalidade instrumentalizar os profissionais da rede de atenção à saúde
municipal, e privados para implementação de ações adequadas e oportunas, a fim
de evitar a introdução do vírus e reduzir complicações e danos ocasionadas pelo
vírus (2019-n CoV) na população. Destaca-se que as medidas a serem adotadas
deverão ser proporcionais e restritas aos riscos vigentes. Considerando as
constantes atualizações disponibilizadas pela OMS e MS, este Plano está sujeito a
ajustes decorrentes da sua utilização prática e das mudanças observadas no cenário
epidemiológico.
Para acessar o plano completo clique aqui.
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